Home- busca: direito fundamental
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:55
Seguro pago deve ser indenizado, mesmo com débito anterior pendente
A determinação foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil, que manteve a sentença da 1ª Vara
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:25
Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o direito de Claudete Martins
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indumentária polêmica
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça
Túlio Cenci. Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós graduando em direito e processo do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!
Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa na execução provisória
Marcelo Almeida Tamaoki. Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, Graduado em Direito
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:31
Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais
A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:07
Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo
Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 16:25
Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa
tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:49
Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?
Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:22
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente
direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Esclarecimentos sobre condomínio
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
