Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

Autor requereu sua aposentadoria em 1980, após 34 anos de serviço, mas reclamava o direito de ver recalculado o salário de benefício

Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias

Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria

Complementação de Aposentadoria/Pensão. Diferenças. Auxílio-Alimentação suprimido em 1995

A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e

SDI-1 afasta prescrição e garante complementações de aposentadoria

complementação de aposentadoria sujeita-se à prescrição parcial e quinquenal, salvo se o pretenso

Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas

, nas ações em que se discute o direito à indenização de férias não gozadas, é a data da aposentadoria” 

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.

PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa.

Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável

Recurso de Revista.

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Decisão que modifica salário implica aumento da base da aposentadoria

9ª Turma entende que cálculo deve ser reajustado quando Justiça decide pela mudança na remuneração do trabalhador

2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à

Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal