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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:52
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 16:01
Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 19:00
Editora Record terá de indenizar espólio de Di Cavalcanti
Filha do artista descobriu que algumas obras de seu pai foram usadas sem autorização na ilustração de livros do escritor Jorge Amado, editados pela ré
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 13:31
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:30
TRE reverte multa por propaganda extemporânea contra o cantor Zezé Di Camargo
Juízes confirmaram, também, a improcedência da representação por propaganda extemporânea contra o atual prefeito da cidade de Bom Despacho
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:43
Após decisão do TJ-RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
Por Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Prado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:25
Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI
O entendimento é da Terceira Turma ao dar provimento a um recurso do Banco do Brasil e manter a fixação dos seus encargos financeiros em percentual sobre o CDI.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00
Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 12:17
STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI
Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:15
Corretora não tem legitimidade para requerer diferenças de correção do Plano Verão nas operações de DI
depósito interfinanceiro (DI), não detêm legitimidade ativa para requerer diferenças decorrentes de planos econômicos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 20:28
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 14:52
Secretariando Advogados - Rio de Janeiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.