MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.

Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação

O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta.

Turma determina que servidora indenize a União pela ocupação irregular de imóvel funcional

A União entrou com ação na Justiça Federal contra a servidora requerendo, além da reintegração de posse do imóvel, a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos

Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral

Os ministros do STF irão analisar a legitimidade da reestruturação de quadro de servidores por meio da junção, em uma única carreira, de cargos anteriormente integrantes de carreiras diferenciadas, sem a observância do concurso público

Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional

Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília

União deve quitar contribuições condominiais não pagas por ex-ocupante de imóvel funcional

contribuições condominiais por parte da ex-ocupante do imóvel funcional, servidora do Ministério dos Transportes.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Ação indenizatória oriunda de vínculo funcional.

Incorporação ao vencimento para toso os efeitos legais.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Médico de Chapecó (SC) responderá por desvio de verbas

desvio de recursos públicos na área da saúde em Santa Catarina.

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função

Recurso de revista interposto

Servidor com desvio de função não terá direito à indenização

Administração pública permitiu que houvesse o desvio de função e tal situação gera direito à