C&A condenada por acidente em escada rolante

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

A decisão foi unânime

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

A decisão prevê, ainda, que o órgão empregador e o banco réu (BRB) sejam comunicados para que seja proibido qualquer aprovação de novos empréstimos pelo autor, enquanto não quitados os valores alterados pela sentença.

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé

A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.

Imposto de Renda 2022: evite os erros mais comuns e escape da Malha Fina

Eucontabilizo web explica o que pode ser deduzido para evitar riscos na hora de declarar o IR.

Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas

Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira

Autora também foi condenada por litigância de má-fé.

Ex-prefeito é condenado por não contabilizar e não fiscalizar gastos excessivos com combustível

Gastos com combustível contabilizaram R$ 1,1 milhão.

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos

Apelação Cível.

Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC

Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários

Banco foi condenado concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado