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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Apenas 4% passam por qualificação para ter seguro-desemprego
Governo não consegue disponibilizar curso exigido para que benefício seja pago a trabalhador e 96% acabam dispensados
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:15
Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH
CEF alegou que a perda ou diminuição de renda não obriga o agente financeiro a observar o percentual de comprometimento sobre nova renda ou salário remanescente
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:00
Trabalhador terá de fazer curso para ganhar seguro-desemprego
O curso será obrigatório nos casos em que o benefíco for solicitado pela terceira vez no prazo de dez anos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:45
TRU veda acúmulo de seguro-desemprego e auxílio-doença
A autarquia alegou a existência de vedação legal e apontou decisão divergente da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:34
Desemprego não exime parte de garantir pensão para filho
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ suspendeu decisão da comarca de Criciúma que aprovou o desconto de alimentos a partir dos rendimentos previdenciários dos avós paternos do menor V.F..
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 18:29
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:32
Governo quer melhorar a qualificação profissional com seguro-desemprego
O objetivo é fazer com que as pessoas que passem pela formação tenham melhores oportunidades e usem o benefício social por menos tempo.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mudança no seguro-desemprego foi selada ainda durante a campanha
Presidente acusava adversários de planejar mudanças na legislação trabalhista, enquanto já tinha pacote de cortes em benefícios
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:15
Seguro-desemprego e pensão alimentícia podem ser acumulados
Ao ser despedida, mulher teve seu seguro-desemprego negado sob a alegação que ela já recebia outro benefício previdenciário
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Direito previdenciário. Pescador artesanal. Licença ambiental. Seguro desemprego.
Contribuições previdenciárias. Alegada invasão de competência material do IBAMA pelo poder judiciário.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:12
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico cujo empregador recolha o FGTS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:36
Penal. Estelionato. Seguro-desemprego. Princípio da identidade física do juiz.
Aplicação subsidiária das exceções previstas no art. 132 do CPC.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:26
Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação
O Projeto de Lei 7411/10.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:20
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:13
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:20
Defesa do consumidor: Armadilhas do seguro contra desemprego
A proposta do lojista é irresistível: um seguro contra desemprego que quita o crediário ou as
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:36
Pela rejeição da Proposta imunda e descabida (Projeto de Lei nº 6828 de 2017)
“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:10
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:17
Tribunal garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda
Ele foi demitido sem justa causa e havia tido o requerimento de seguro-desemprego negado por ter o nome figurando como sócio de uma empresa de varejo.