Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

TRF4 aprova nova súmula

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Uso do nome de casado após separação é opcional

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.

Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar

Não houve intenção de atingir a honra do clube.

Mantida multa do Procon à Mapfre por cobrança indevida de seguro

Seguradora fazia cobrança de seguros na fatura de telefone de consumidores, sem as respectivas autorizações.

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto

Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida

Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.