Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa. Exigência de comprovação da notificação do executado quando da constituição do crédito.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

TJ mantém condenação de Estado

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo