Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil