Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Aplicação de cautelares pelo controle externo

coletividade, sem desperdícios e desvios indevidos, em consonância com o ordenamento jurídico e os anseios da sociedade

IPVA 2025: Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição

Tributação sobre bonificação

As bonificações e descontos em produtos, recebidas pelo comércio varejista, constituem receita e

STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085

30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.

Turma mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

Federal se abstenha de realizar descontos do referido adicional.

Brindes a clientes. Desconto ilícito.

Recurso ao qual se dá provimento para determinar o reembolso dos descontos referentes aos brindes a clientes efetuados no salário do reclamante.

MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores

Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era