Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual

O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.

Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato

Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário

TRE-SP nega liminares contra audiência de Tiririca

Promotor pedia a anulação da audiência por entender que a competência para a realização do teste para verificar o grau de alfabetização de Tiririca seria do Tribunal de Justiça

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa