Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas