Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Edinho inicia jornada para provar inocência

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.

Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.