Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

Exoneração de pensão alimentícia

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Exoneração de pensão alimentícia

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo