Dois acusados admitem o 'esquema'

Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).

Racha. Sentença condenatória mantida.

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Ex-assessor de governador consegue liminar no STF para ficar calado na CPMI

De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Juíza não explica por que não transferiu menor

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.