1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Projeto de Lei garante pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental

A proposta altera o Código Civil e foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).

Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.

Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.

Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.

Conselho de Odontologia deve encaminhar à Juízo relação de profissionais

Segundo o juiz, medida é necessária para que os dentistas credenciados possam receber as importâncias do Poder Público pelos serviços prestados

Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.

Processual civil. Recurso especial. Ação ordinária. Responsabilidade civil.

Transferência de motocicleta após realização de vistoria. Posterior apreensão por adulteração de chassi. Danos materiais e morais.

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular

Juiz determinou, ainda, que o impetrado se abstenha de praticar qualquer ato que importe na exigência do tributo

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o pedido de inclusão de candidato com baixa visão em um dos olhos a concorrer às vagas de pessoa com deficiência.