Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Lei nº 11.457, de 16/03/07

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:27

CFOAB torna facultativa a inclusão do RG para inscrição no CNA

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:22

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

(Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:26

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

O banco autor ainda foi condenado ao pagamento da multa estabelecida pelo §6º do art. 3º do decreto
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42

Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários

Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:59

STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União

pretende afastar a interpretação conferida pelo decreto à Lei Complementar 148/2014, segundo a qual
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:16

LEI Nº 13.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:47

Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015

revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30

Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro

magistrado que determinou o decreto prisional, na sentença de improcedência da ação de alimentos, fez
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35

Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:14

ADI contesta norma cearense que atribui a militares função de polícia judiciária

Na ADI a entidade sustenta que a norma prevista no decreto do governo do Ceará contraria o artigo
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45

O STF e o afastamento do IPI dos veículos

direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:00

Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos

contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:49

TJMS nega indenização por expropriação de imóvel

diversos daqueles constantes no decreto expropriatório expedido pelo município.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 10984

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga

Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as

Nacional dos Advogados (CNA). A mudança, proposta por Rafael Horn, alinha-se ao Decreto nº 10.977/2022, que usa o CPF como registro geral.

(Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

O banco autor ainda foi condenado ao pagamento da multa estabelecida pelo §6º do art. 3º do decreto

Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria

O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as

pretende afastar a interpretação conferida pelo decreto à Lei Complementar 148/2014, segundo a qual

terras públicas situadas nas faixas de fronteira; e revoga o Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975, e a Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999

das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº

revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais

magistrado que determinou o decreto prisional, na sentença de improcedência da ação de alimentos, fez

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

Na ADI a entidade sustenta que a norma prevista no decreto do governo do Ceará contraria o artigo

direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011

), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.

contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva

diversos daqueles constantes no decreto expropriatório expedido pelo município.

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos