Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.

O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.