Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado

O magistrado esclareceu que não se tratam, nesse caso, de honorários de sucumbência, mas, sim, de honorários contratuais.

4ª Turma Cível nega indenização por furto em estacionamento

Os autores trabalham no Hospital Rosa Pedrossian e tiveram as peças das suas motocicletas furtadas no estacionamento destinado aos funcionários, em novembro de 2008.

Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

Professora será indenizada por ofensa

Município terá que indenizar moradores

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada

A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados indevidamente e R$ 4.000,00 a título por dano extrapatrimonial, por ter sido cobrada, através de cartão de crédito, assinaturas de revistas que não solicitou.

Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral

Um trabalhador obtém aprovação em seleção a emprego. Presta todos os exames e providências de admissão.

Banco indeniza por lesão à honra

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos