Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Estudante condenado a indenizar professor

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo