Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada.

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Proposta cria sistema de segurança para juízes federais

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.491/08, da Comissão de Legislação Participativa, que cria o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.

Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental