Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Negligência de operadora de celular gera indenização

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Banco responsável por falsidade em conta corrente

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.

Empresa de telefonia móvel deve indenizar cidadão por cobrança indevida

Autor afirmou que teve seu nome inscrito indevidamente nos serviços de restrição ao crédito

Ação civil pública por improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.

Necessidade de comprovação. Constrição patrimonial proporcional à lesão e ao enriquecimento ilícito respectivo. Bens impenhoráveis. Exclusão.

Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem

A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.