Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.

HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador

O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do veículo, obrigou-o a sacar mil reais de caixa eletrônico, exigindo, ainda, R$ 20 mil para libertá-los

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

Segundo o ministro Jorge Mussi, ainda que possam ser feitas críticas ao artigo, não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

XXI Exame de Ordem Unificado: confira o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

A Resolução n. 03/2016 institui diversos mecanismos para a atuação conjunta do Sistema OAB contra a

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Por maioria, Quinta Turma mantém prisão de Cachoeira

Por três votos a um, a Turma decidiu que Cachoeira deve permanecer preso como garantia da ordem pública

Estatuto da criança e do adolescente. Habeas corpus. Toque de recolher.

Superveniência do julgamento do mérito. Superação da súmula 691/STF. Norma de caráter genérico e abstrato. Ilegalidade. Ordem concedida.

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia

Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa

Ação penal contra acusado é encerrada por falta de individualização de conduta

Juntamente com diversos outros corréus, ele era acusado dos crimes de formação de cartel, tráfico

Justiça aceita denúncia contra pastor e missionária por abuso sexual de meninas em Volta Redonda

Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes

MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima

Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima

Condenado a sete anos por estupros contra ex-namorada cumprirá pena em regime fechado

Diante do inconformismo com o fim do relacionamento e suas tentativas frustradas de reatá-lo, o condenado fez uso de revolver para a prática dos crimes