STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega

Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da subprocuradora-geral da República acusada de estelionato.

Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

O assalto que não aconteceu

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

PT pressiona Planalto por fim da Anistia

Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra

Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato

Ao julgar ação sobre dano moral ocorrido na Justiça carioca, o STJ decidiu que a reunião de processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado

Estado indenizará em R$ 10 mil rapaz preso e exposto como estuprador

Os policiais permitiram filmagem de matéria por equipe de televisão, veiculada por duas vezes em noticiário estadual, na qual o autor foi acusado de estupro

Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB

Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Habeas corpus liberatório. Homicídio culposo. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Omissão de socorro.

Descabe falar em constrangimento ilegal decorrente da carência de fundamentação da decisão indeferitória do beneplácito legal quando essa decisão acoimada de ilegal encontra-se, embora sucinta, devidamente fundamentada, não tendo o paciente comprovado a sua desnecessidade, devendo, pois, ser mantida a custódia cautelar.

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

A Decisão foi unânime.

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.

Mulher encomenda morte da nova família do ex-marido em SC

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço