Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Indenização por danos morais. Valor arbitrado

Recurso de Revista interposto pela reclamada.

Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público

Recurso de Revista.

Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação

Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra em tempo razoável

Incapacidade laboral decorrente de dependência química. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

Recurso de revista. Contribuições sindicais.

A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD, se inserindo no mercado de trabalho"

Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais