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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:58

Supremo mantém validade de normas paulistas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 15:47

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:43

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:11

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:03

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:29

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:10

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:09

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:33

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:28

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:41

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:35

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:26

Câmara do TJMG condena médico por negligência
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:34

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:14

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 17504

Supremo mantém validade de normas paulistas

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

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