Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.

Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato

Na petição inicial o autor alegou que havia sido dispensado por justa causa por três advertências escritas e pela vaga alegação de que teria sido flagrado dormindo em serviço por uma suposta testemunha

TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP

Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social após ter se anunciado pré-candidato a deputado estadual no município de Caçapava-SP

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.

JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial

"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios