Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:23

Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:18

TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:54

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

social, de modo que tal movimento social foi polarizado em todo o mundo, promovendo a queda do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:30

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

vida digna as crianças e adolescentes ao redor do mundo, a ONU em 2016 emitiu o comentário de nº 19
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:38

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

; altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:10

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:45

Regras de licitação e cotas para negros podem ser votadas nesta semana

Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:00

Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:30

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 11:50

LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11012

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os

social, de modo que tal movimento social foi polarizado em todo o mundo, promovendo a queda do

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

vida digna as crianças e adolescentes ao redor do mundo, a ONU em 2016 emitiu o comentário de nº 19

; altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.

de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração

novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz

Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil

Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas

de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria

. Assim, com sucedâneo também na Lei 13.015/2014, afigura-se possível sustentar, hodiernamente, a

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