Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:29

A Licença Qualificação e o Tempo de Magistério

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:44

Conselho Pleno da OAB aprova mudança na distribuição de recursos às seccionais

A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos Seccionais e passa a representar 30% do total.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:56

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:27

Como a tecnologia ajuda a reduzir as burocracias do RH?

Por Érico Almeida.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:48

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:45

Desemprego faz brasileiros deixarem Portugal, enquanto Estados Unidos continua contratando novos profissionais

O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04

Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:04

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:17

O Projeto Willow e suas consequências

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:11

Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

Ela é beneficiária da justiça gratuita.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:30

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:50

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:58

Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05

Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

Sócio e advogado da LBS Advogadas e Advogados Eduardo Henrique Marques Soares explica como ficam os pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:46

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

Exibindo resultado de 10981 até 11000 de um total de 20685

Por Bruno Sá Freire Martins.

A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos Seccionais e passa a representar 30% do total.

Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

Por Alexandra Martins.

Por Érico Almeida.

Por Tatiana Bhering Roxo.

O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.

Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Por Maurício Fiss.

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Por Amira Brasil Mourão.

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.

Por Filipe Senna Goepfert.

Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.

Sócio e advogado da LBS Advogadas e Advogados Eduardo Henrique Marques Soares explica como ficam os pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.

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O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.