Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Banco é condenado a indenizar correntista

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Ação de indenização por danos morais

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

BC joga água fria no PAC

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital