Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Promotoria pede interdição do Masp

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Banco indeniza cliente preso em agência

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Dano ao meio ambiente gera indenização