TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Comprador da Varig não herdará dívidas

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários