STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Cadáver invade casa e município é condenado

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR