Número de internautas cresce 56% no Brasil

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Justiça determina interdição de cadeia

Será a paz que o direito procura?

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea