Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

TJ suspende férias coletivas

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.