Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

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TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

AMB é contra indicação de Lula para o STM

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É crime fazer o devedor passar vergonha

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2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Lei nº 11.281, de 20/02/06.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação; autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX; altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966; revoga a Lei nº 10.659, de 22 de abril de 2003; e dá outras providências.

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

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