Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa

Este é o entendimento do Desembargador Irineu Mariani, relator de agravo interposto pelo Detran julgado durante a sessão de 30/4, voto acompanhado pelos Desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Luiz Felipe Silveira Difini.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

União estável. Desfazimento por morte do companheiro. Disputa da companheira para participar no recebimento dos valores referentes ao FGTS e PIS-PASEP.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas