Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Juiz nega pedido de dano moral

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Uma disputa por R$ 4,00

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

ANAUNI - 10 anos de história

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal