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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:48
A importância de receber dividendos… na hora certa!
Por Fabio Sobreira.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:26
Brasil registra mais 196 mortes por Covid; média móvel completa 5 dias abaixo de 200
São também 30.066.264 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid volta a ficar abaixo de 100 mil após 34 dias
País tem 645.534 óbitos e 28.351.876 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:12
Brasil registra média móvel de 845 vítimas diárias de Covid
País tem 644.362 óbitos e 28.207.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes fica acima de 800 pelo 13º dia seguido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:01
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço
A requerida deverá pagar a cada uma das autoras a quantia R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:23
TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros
Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:48
Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)
O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:51
A urgência do pensamento complexo para o profissional jurídico do presente e do futuro
Como lidar com situações de incerteza para se posicionar melhor no mercado e propor soluções inovadoras.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:18
Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:16
Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
O texto fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:53
3 maneiras de aplicar a sustentabilidade em escritórios
As plantinhas são ótimas opções para implementar a sustentabilidade em escritórios. Além de proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40
Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:22
Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido
Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:16
Companhia de celular deve indenizar consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
A empresa foi condenada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:52
Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos
Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:08
Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h do aplicativo no Brasil
Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 17:16
Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União
A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:28
Tiro no pé!
O tiro saiu pela culatra! De tudo se tentou, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, o Brasil inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas
Trata-se, em síntese, de uma breve referência à nova "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência" que, conquanto não tivesse ganhado os "holofotes" do meio jurídico, trouxe importantes alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio. No caso deste meu texto, trouxe apenas uma contextualização sobre as mudanças promovidas na CLT, no FGTS, no Plano de Benefícios da Previdência Social e na Lei 9.029/1995, por estarem afetas diretamente às relações jurídicas trabalhistas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados
