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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:07
Idoso que teve saques indevidos em sua conta receberá indenização por danos morais
O autor será ressarcido por saques indevidos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:29
Odebrecht diz que caixa dois para ministro José Serra foi pago em conta na Suíça
Campanha em 2010 recebeu R$ 23 milhões, segundo pré-delação; ministro não comenta.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:39
Sergio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de ex-ministro Antônio Palocci
Medida também é válida para mais dois presos e duas empresas. Grupo é alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda (26).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 17:15
2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto
No Habeas Corpus (HC) 129209, de sua relatoria, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, embora o próprio Decreto 8.172/2013, que trata do indulto em questão, não faça ressalva ao sursis, exige o cumprimento de um quarto da pena até 25 de dezembro de 2013, ou de um terço, em caso de reincidentes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:01
Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter
“Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada”, determinou o juiz
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41
STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato
conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:42
Banco e loja de confecções são condenados por débitos indevidos na conta de cliente
Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por Danos Morais e Materiais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:56
Alteração de regime de Servidor de Celetista para Estatuário autoriza movimentação de conta do FGTS
Lei municipal transformou o emprego público em cargo público
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:26
Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual
A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não deve ser contada da data em que o imposto foi indevidamente cobrado, mas a partir do pagamento realizado após a declaração de ajuste anual
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Empresa deverá arcar com o pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do serviço e correção monetária, a partir da data de prolação da sentença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20
Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.
Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 14:00
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o motivou
O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e não do acidente que o causou
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:00
Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira
Envio dos dados levou ao fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:10
Banco indenizará cliente por fornecer extrato da conta para ex-marido
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a uma cliente por fornecer dados sigilosos a ex-marido, com o qual está em processo de divórcio
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil
A autora teria contratado serviços da operadora telefônica para poder se comunicar com seu pai que viajaria para a Suíça
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:30
Instituição bancária é condenada a restituir a cliente valor sacado de sua conta por terceiro
A cliente, que teve o cartão magnético roubado, receberá toda a quantia sacada de sua conta por
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:50
Cobrança de diferença na correção monetária em conta do PIS/Pasep
É de cinco anos o prazo prescricional conforme os termos do artigo 1º do Decreto-Lei 20.910/32
