TJ rejeita pedido de revisão criminal de casal que agrediu o filho adotivo

O casal foi condenando pelo crime de tortura após agredir com golpes de corrente de bicicleta e fios elétricos a criança de sete anos

Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados

Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.

Juiz limita em 30% desconto em conta-salário de correntista endividada

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor

Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e

Indenização. Conta conjunta. Cadastro de proteção ao crédito. Inscrição indevida. Dano moral. 'Quantum'. Sucumbência.

Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa

. Banco teria iniciado investigações na conta da funcionária sem comunicar autoridades

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

Banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária

O cliente receberá R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

Homem do campo recebe indenização por ter conta bancária aberta sem a sua autorização. Ao tentar

Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima, o qual efetuou os saques sem sua autorização, senha ou cartão

Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor

Os descontos são decorrentes de empréstimo feito pela parte autora junto à instituição financeira.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Tribunal manda banco reativar conta de empresa que negocia moedas virtuais

É arbitrário o encerramento, sem qualquer motivação idônea, de conta bancária de empresa que negocia moedas virtuais.

Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

O entendimento é resultado de conflito de competência que decidiu se caberia à Vara Federal de Santos (SP) ? onde foi observado o saque irregular ? ou à 6ª. Vara Criminal daquele município, julgar a retirada do dinheiro.