STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista

A decisão foi unânime.

Residência do sócio executado: Câmara mantém penhora de imóvel de alto valor

A Câmara manteve a decisão do juízo de primeira instância que liberou o único imóvel de propriedade dos executados, avaliado em R$ 1,8 milhões de reais

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.

Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça

O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

Sua música tem milhões de views e não vejo dinheiro dos direitos autorais!!!

Por que será? O que fazer?

Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho

Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários

Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.

Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

Claro terá que indenizar cliente que foi cobrada por filmes eróticos nunca solicitados

Conforme decisão, a consumidora foi ignorada nas tentativas de solucionar o problema.

Empresa GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

O aviso prévio integra o tempo de serviço e deve ser considerado como parte do vínculo.