Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Presidiários recebem liberdade condicional