Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF

Sonho da casa própria transforma-se em pesadelo com infestação de cupim

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir