TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista

O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

O juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, titular da 3ª Vara Criminal e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Lesão corporal gravíssima. Tatuagem.

Forma de lesão corporal de natureza deformante e permanente. Recursos dos réus improvidos.

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda

Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos

Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF

Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão

25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração

Para ministros do STF, decisão de 1963 pode justificar antecipar prisões

Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento

Justiça determina a interdição do Presídio Central

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"