Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:44

Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa

Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:30

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:00

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:00

Relator dos embargos infringentes do mensalão promete agilidade

Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:45

MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios

Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:20

Ex-Diretor do DETRAN/RS e mais quatro pessoas condenadas por desvio de recursos públicos

Os acusados foram condenados por desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:30

Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:12

Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de sonegação de R$ 155 milhões

Os acusados são condenados por formação de quadrilha, apropriação previdenciária, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:26

Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:21

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 12:15

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:04

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’

Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:30

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:00

PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:00

STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:00

Janot diz que quadrilha do mensalão está provada

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:15

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Condenado pelo Mensalão, Henrique Pizzolato é preso na Itália

Pizzolato é o único dos 25 condenados do mensalão que estava foragido

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 3588

Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

Doze condenados podem recorrer para reduzir a pena ou ser absolvidos

Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande

Os acusados foram condenados por desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos

STJ negou HC a dois réus condenados a nove anos por roubo e formação de quadrilha

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

Os acusados são condenados por formação de quadrilha, apropriação previdenciária, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

Janot defendeu a manuteção da pena de quadrilha para cinco condenados no julgamento do mensalão

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Pizzolato é o único dos 25 condenados do mensalão que estava foragido

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos