CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel

União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública

Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por litigância de má-fé

Eles também foram condenados por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos, diz Sergio Moro

Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.

Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeitos de Nova Odessa (SP)

Dois ex-prefeitos e dois ex-gestores foram condenados por improbidade administrativa