Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Júri condena réu acusado de matar advogado à pena de 27 anos de reclusão

O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu e condenou o réu pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

GDF terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho

Ele receberá R$ 40 mil a título de indenização por danos morais.

Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

Autor da matéria, senador Fabiano Contarato acredita que decisão pode inibir consumo de álcool por motoristas.

Banco indenizará credor negativado depois de decisão transitar em julgado

Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um banco público.

PEC que sugere incluir prisão em 2ª instância na Constituição Federal ganha relator na Câmara

O deputado Rubens Bueno, do PPS, será responsável por elaborar parecer em comissão.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Mantida decisão que determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a segurado

Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia

Apelação criminal. Corrupção ativa de testemunha.

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Indeferimento de diligência na fase do revogado.

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal

Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção

A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.

JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada

A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.

Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH

Ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.