Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão

Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Condenado homem que teria baleado outro no Lago Norte

O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo

Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa

O site Decolar.com foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um casal que

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

A requerida a retirar do seu sítio eletrônico a matéria jornalística objeto dos autos no prazo de dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e furto, cometidos contra sua patroa

Negada liminar a condenado que questiona realização de exame criminológico

Ministra afirmou que em HC deve ser feito apenas em situações excepcionais, quando se encontrar evidente o constrangimento ilegal

Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

O ministro não considerou presentes os requisitos necessários à concessão da medida, ao ressaltar que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo

Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado

Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização

Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego

Armazém foi condenado a anotar a CTPS e a pagar as parcelas trabalhistas típicas da relação empregatícia ao trabalhador

Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB