OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo